Termos de Uso e Condições

1. Quem somos e a que se aplicam estes termos

Estes Termos de Uso e Condições regem o uso do Portal do Aluno (aluno.edergcosta.com.br) e dos sites edergcosta.com.br, capelania.edergcosta.com.br e teologia.edergcosta.com.br, mantidos pelo Dr. Eder G. Costa. Ao se cadastrar no Portal, matricular-se em um curso ou comprar um produto, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Contato: contato@edergcosta.com.br.

2. Cadastro e conta

• O cadastro é pessoal e intransferível. Use dados verdadeiros e um e-mail que só você acessa.
• Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta. Não compartilhe o seu login.
• O Portal é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem estudar com autorização e acompanhamento do responsável legal.
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas para fraude, compartilhamento de acesso, revenda de conteúdo ou conduta contrária a estes termos.

3. Cursos gratuitos

• Os cursos gratuitos e os seus certificados não têm custo. Os módulos são liberados em sequência, conforme as regras de cada curso, e a aprovação exige aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações.
• O acesso aos cursos gratuitos permanece disponível enquanto o curso for oferecido no Portal. Podemos atualizar, reorganizar ou substituir conteúdos para mantê-los corretos e atuais.

4. Cursos e produtos pagos

• Os cursos pagos, os e-books e a credencial de capelão são vendidos pela Hotmart, que processa o pagamento e emite o comprovante. Preços e formas de pagamento são os informados na página de compra no momento da aquisição.
• Use no pagamento o mesmo e-mail do seu cadastro no Portal. Assim o acesso é liberado direto na sua conta.
• Você pode desistir da compra em até 7 dias, com reembolso integral, pela própria Hotmart (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Com o reembolso, o acesso ao conteúdo pago é encerrado.
• O acesso aos cursos pagos é vitalício enquanto o curso existir no Portal, salvo indicação diferente na página de venda.

5. Certificados e credencial

• Os certificados são de curso livre, emitidos pela Faculdade FAETEO após a aprovação nas avaliações, e são válidos em todo o Brasil. Não são diplomas reconhecidos pelo MEC. Podem ser aceitos como atividade complementar em cursos superiores, a critério de cada instituição.
• Os dados do certificado são os do seu cadastro. Confira o seu nome completo antes de emitir.
• A credencial de capelão é opcional, depende da aprovação no curso de capelania e do envio dos documentos solicitados, e não substitui autorizações exigidas por hospitais, presídios ou outras instituições.

6. Propriedade intelectual

Textos, áudios, vídeos, e-books, avaliações, marcas e demais materiais do Portal e dos sites pertencem ao Dr. Eder G. Costa ou aos seus parceiros e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O acesso é para o seu estudo pessoal. Não é permitido copiar, gravar, revender, publicar ou distribuir os materiais, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

7. Conduta nos fóruns e nas interações

Mantenha o respeito e a cordialidade. Não são permitidas mensagens ofensivas, discriminatórias, de propaganda ou alheias ao curso. Podemos remover conteúdos e restringir a participação de quem descumprir esta regra.

8. Natureza dos conteúdos

Os cursos, os livros, o blog e o canal têm finalidade educativa e de formação cristã. Eles não substituem atendimento psicoterapêutico, médico ou jurídico individual. O atendimento em psicoterapia é contratado à parte, diretamente com o Dr. Eder G. Costa.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Portal e os sites no ar e seguros, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros, como provedores de internet e hospedagem. Não nos responsabilizamos por danos causados por mau uso da conta, por informações incorretas fornecidas pelo aluno ou por sites externos acessados a partir dos nossos links.

10. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. Quando houver mudança importante, o Portal pedirá que você leia e aceite a nova versão no próximo acesso. A versão em vigor fica sempre disponível no Portal e nos sites.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, escreva para contato@edergcosta.com.br: buscamos sempre resolver tudo pelo diálogo.

Versão de 10 de outubro de 2026.